TERMOS DE USO

Última atualização: 05 de janeiro de 2026

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Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, aplicativos e serviços digitais disponibilizados pela OncoTrek.org (“Plataforma”), tais como Acura Sistema Cuidador. Ao utilizar a Plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. O QUE É A ONCOTREK

A OncoTrek é uma plataforma digital de apoio informacional e organizacional voltada para a segurança e evolução de pacientes oncológicos em sua jornada de tratamento por meio do engajamento de seus amigos e familiares com interesse em maximizar a saúde, de forma integrada, colaborativa e sem substituir profissionais de medicina.

A Plataforma não realiza diagnóstico, prescrição ou tratamento médico.

2. QUEM PODE UTILIZAR

Você pode utilizar a OncoTrek.org se:

  • tiver 18 anos ou mais, ou

  • for representado legalmente por responsável, no caso de menores.

O uso da Plataforma é voluntário e gratuito, salvo quando indicado de forma expressa.

3. ACEITAÇÃO DESTES TERMOS

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda integralmente com:

  • estes Termos de Uso;

  • a Política de Privacidade;

  • eventuais termos específicos divulgados na Plataforma.

4. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da Plataforma e cookies opcionais para fins estatísticos e de melhoria da experiência.

  • Cookies essenciais não podem ser desativados;

  • Cookies opcionais podem ser aceitos ou recusados;

  • O uso contínuo da Plataforma implica aceitação dos cookies essenciais.

Serviços de terceiros integrados (como vídeos, análises ou pagamentos) podem utilizar cookies próprios.

5. CONTEÚDO DISPONIBILIZADO

O conteúdo da OncoTrek.org:

  • tem caráter informativo e educativo;

  • não substitui orientação médica, psicológica ou profissional;

  • pode ser atualizado, alterado ou removido a qualquer momento.

Não garantimos que todo conteúdo esteja sempre completo ou atualizado, embora adotemos boas práticas de curadoria.

6. COMENTÁRIOS, RELATOS E CONTEÚDO DO USUÁRIO

A Plataforma pode permitir que usuários publiquem comentários, relatos ou opiniões.

A OncoTrek.org:

  • não edita previamente o conteúdo dos usuários, a menos que seja autorizado;

  • não se responsabiliza pelas opiniões expressas em chats e canais de fóruns;

  • reserva-se o direito de moderar ou remover conteúdos que sejam ofensivos, ilegais ou violem estes Termos.

Ao publicar conteúdo, você declara que:

  • possui autorização para publicá-lo;

  • não viola direitos de terceiros;

  • não divulga conteúdo ilegal, ofensivo ou enganoso.

Você concede à OncoTrek.org licença não exclusiva e gratuita para usar, exibir e reproduzir esse conteúdo dentro da Plataforma.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da OncoTrek.org (textos, marcas, logotipos, layout, software) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

Você não pode:

  • copiar, reproduzir ou redistribuir conteúdos;

  • utilizar marcas ou identidade visual sem autorização;

  • explorar comercialmente a Plataforma sem consentimento.

8. LINKS PARA E A PARTIR DA PLATAFORMA

Sites governamentais, mecanismos de busca, portais de notícias e instituições podem criar links para a OncoTrek.org, desde que:

  • não induzam a erro;

  • não sugiram patrocínio ou endosso indevido;

  • respeitem o contexto informativo.

A OncoTrek.org não se responsabiliza por conteúdo de sites de terceiros acessados por links externos.

9. DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES (SE APLICÁVEL)

Caso a Plataforma disponibilize opção de doações recorrentes ou pontuais:

  • As doações são voluntárias;

  • Não configuram compra de serviço ou produto;

  • Não geram contraprestação individual direta;

  • Podem ser interrompidas a qualquer momento pelo usuário, conforme regras do meio de pagamento.

A OncoTrek.org não garante resultados específicos decorrentes de doações.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira:

  • A OncoTrek.org não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo da Plataforma;

  • Não garante disponibilidade contínua ou livre de falhas;

  • Não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados.

  • Não se responsabiliza decisões médicas tomadas por profissionais de saúde;

  • Não se responsabiliza pelo uso incorreto do aplicativo;

  • Não se responsabiliza por problemas causados por falhas de internet, aparelhos ou serviços de terceiros.

Nada nestes Termos exclui:

  • responsabilidade por dolo ou fraude;

  • direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor;

  • responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.

    A Oncotrek.org se compromete a:

    • manter o aplicativo funcionando com segurança e estabilidade razoáveis;

    • corrigir falhas técnicas sempre que possível;

    • proteger seus dados conforme a legislação.

11. O QUE ESPERAMOS DE VOCÊ

Ao usar a plataforma OncoTrek.org, você concorda em:

  • utilizar o aplicativo de forma correta e legal;

  • não tentar acessar áreas restritas ou dados de terceiros;

  • não usar o aplicativo para fins ilegais, ofensivos ou fraudulentos;

  • respeitar os direitos de outros usuários e da OncoTrek.org.

  • Cada usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.

  • Para usar algumas funcionalidades, é necessário criar uma conta.

    Você é responsável por:

    • manter sua senha em segurança;

    • não compartilhar seu acesso com terceiros;

    • avisar a OncoTrek.org caso suspeite de uso indevido da sua conta.

    A OncoTrek.org nunca solicitará sua senha por e-mail, telefone ou mensagens.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento.
A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma.

O uso contínuo após alterações indica concordância com os novos termos.

13. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO

A OncoTrek.org pode suspender ou encerrar o acesso de usuários que:

  • violem estes Termos;

  • utilizem a Plataforma de forma abusiva ou ilegal;

  • comprometam a segurança da Plataforma.

13. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor, salvo disposição legal em contrário.

14. CONTATO

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato pelos canais oficiais da OncoTrek.org informados na Plataforma.